Lições de associativismo: estatuto da entidade

Elaboração, revisão ou adaptação do estatuto da entidade.
Se você deseja criar uma organização associativa seu primeiro passo deve ser a elaboração do estatuto da entidade. O estatuto depois aprovado em assembléia geral dos associados e de registrado em um cartório de títulos e documentos passa a ser o documento norteador da vida da entidade. Deve ser distribuído para todos os associados e permanentemente consultado pela diretoria e conselhos para evitar que venham a ser tomadas decisões que firam o estatuto e possam prejudicar os trabalhos cotidianos e o desenvolvimento de projetos e programas estratégicos.
Existem vários modelos que podem ser adaptados às necessidades de cada entidade. Usualmente, o estatuto traz definições e orientações gerais sobre temas como: caracterização da entidade e seus fins, organização, quadro social, direitos-deveres-penalidades, forma de administração, composição e atribuições dos conselhos deliberativo e fiscal e da diretoria e, por fim, disposições gerais e transitórias.
O estatuto deve ser conciso, claro e direto. caso haja a necessidade de detalhar seu conteúdo, deve ser elaborado um regimento para atender a esta finalidade.
Se você dirige ou participa de uma entidade já em funcionamento, o estatuto pode requerer revisão para corrigir problemas, vícios e omissões incorporadas na redação inicial ou, ainda, pode demandar adaptações para atualizar o texto em relação a novidades que possam ter surgido ao longo da vida da associação.
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