terça-feira, 8 de abril de 2008

Lições de associativismo: diferença entre estatuto e regimento

Em lição anterior comentamos sobre a finalidade e os conteúdos presentes em um estatuto de organização associativa. Hoje vamos fazer algumas considerações sobre outra ferramenta de gestão das associações e sindicatos: o regimento.
Enquanto o estatuto é uma peça de caráter mais abrangente, que define e orienta sobre aspectos da vida de uma entidade sem aprofundar, o regimento apresenta de forma detalhada determinados conteúdos existentes no estatuto.
Desse modo, se o estatuto contém orientações gerais sobre, por exemplo, as penalidades a que poderão se sujeitar os associados em razão de certos atos e omissões, é no regimento que deverão ser minuciosamente assentados os procedimentos de enquadramento, avaliação e aplicação de tais penalidades.
Mas, nem todos os artigos de um estatuto precisarão ser detalhados no regimento. Somente convém adotar essa prática para os artigos que o bom senso e a experiência indicarem como passíveis de complementação e tratamento analítico que assegure a correta interpretação e aplicação das prescrições do estatuto.
Para registro de entidades novas não é necessária a elaboração prévia do regimento. Para entidades de finalidades muito específicas e funcionamento bem simplificado também podemos prescindir da existência de um estatuto. Porém, se ele existir e tiver sido elaborado com o esmero necessário certamente irá ajudar em muito a gestão das organizações associativas.
Se ainda persistirem dúvidas, faça contato com o blog Associativismo Forte.

2 comentários:

João Reis disse...

Olá, Gostei do Blog, parabéns. Somos de uma associação de músicos. http://imagneticamusical.blogspot.com

O fundo preto dificulta a leitura.
Vamos trocando idéias.
Abs,
JoAo Reis

associativismo forte disse...

Prezado João,
Agradeço seus comentários e sugestões.
Dei uma olhada em seu blog. Muito interessante, informativo e variado.
Gosto do Carlinhos Cor das Águas e da Jussara Silveira.
Os trabalhos dos artistas divulgados está à venda em alguma loja?
Como fazer para conhecer e, eventualmente, comprar?
Abr,
Roberto Sacramento